Termos de Uso

1. Aceitação dos termos

Ao acessar e usar este site, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso. Se não concordar com qualquer parte destes termos, interrompa o uso do site imediatamente.

2. Descrição do serviço

O site sempanelasemfogao.com.br é um canal institucional da SPSF — Sem Panela, Sem Fogão, com sede em São Paulo, SP. Seu propósito é informar sobre os serviços, soluções e cursos da SPSF e facilitar o contato entre visitantes e a equipe comercial.

Este site não realiza transações financeiras online. Nenhum produto ou serviço é comprado diretamente por este canal.

3. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, imagens, vídeos, logotipos, marcas, layouts e código — é de titularidade exclusiva da SPSF ou de seus licenciadores, protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998) e demais normas aplicáveis.

É vedado reproduzir, distribuir, modificar ou usar qualquer conteúdo deste site com fins comerciais sem autorização prévia e por escrito da SPSF.

4. Uso permitido

Você pode:

• Navegar e acessar as páginas para fins informativos
• Compartilhar links deste site em redes sociais ou e-mail
• Entrar em contato via formulário ou canais indicados

Você não pode:

• Usar o site para fins ilegais ou que violem direitos de terceiros
• Tentar acessar áreas restritas sem autorização
• Reproduzir conteúdo para uso comercial sem autorização
• Enviar comunicações não solicitadas (spam) via formulário de contato

5. Limitação de responsabilidade

As informações disponibilizadas neste site têm caráter exclusivamente informativo e não substituem consultoria técnica profissional, avaliação personalizada ou proposta comercial formal.

A SPSF não se responsabiliza por decisões tomadas com base exclusiva nas informações deste site, nem por eventuais imprecisões ou desatualizações de conteúdo.

6. Links externos

Este site pode conter links para sites de terceiros (fabricantes, parceiros, redes sociais). A SPSF não controla nem se responsabiliza pelo conteúdo, práticas de privacidade ou disponibilidade desses sites.

7. Modificações dos termos

A SPSF reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. A versão vigente é sempre a disponível neste endereço. O uso continuado do site após alterações constitui aceitação dos novos termos.

8. Privacidade e cookies

O tratamento de dados pessoais coletados neste site é regido pela Política de Privacidade, que integra estes Termos de Uso por referência.

9. Lei aplicável e foro

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira, em especial:

• Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD (Lei 13.709/2018)
• Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014)
• Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), quando aplicável

Fica eleito o foro da comarca de São Paulo, SP, para dirimir eventuais controvérsias decorrentes destes termos.

Versão vigente desde: 29/04/2026