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Termos de Uso
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2. Descrição do serviço
O site sempanelasemfogao.com.br é um canal institucional da SPSF — Sem Panela, Sem Fogão, com sede em São Paulo, SP. Seu propósito é informar sobre os serviços, soluções e cursos da SPSF e facilitar o contato entre visitantes e a equipe comercial.
Este site não realiza transações financeiras online. Nenhum produto ou serviço é comprado diretamente por este canal.
3. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, imagens, vídeos, logotipos, marcas, layouts e código — é de titularidade exclusiva da SPSF ou de seus licenciadores, protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998) e demais normas aplicáveis.
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5. Limitação de responsabilidade
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7. Modificações dos termos
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8. Privacidade e cookies
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9. Lei aplicável e foro
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- Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD (Lei 13.709/2018)
- Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014)
- Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), quando aplicável
Fica eleito o foro da comarca de São Paulo, SP, para dirimir eventuais controvérsias decorrentes destes termos.
Versão vigente desde: 29/04/2026